Ibama aplica multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras por vazamento de fluido na Foz do Amazonas
Petrobras interrompeu a perfuração para reparos após o vazamento e informou que o fluido foi contido e não causa dano ambiental. Com autorização da ANP, a atividade foi retomada nesta semana.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após a descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro, a partir da instalação Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na Bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. A Petrobras informou que interrompeu a perfuração após identificar a perda de fluido em duas linhas auxiliares — tubulações de apoio que ligam o navio-sonda ao poço Morpho — para que as tubulações fossem levadas à superfície, avaliadas e reparadas, e que o vazamento foi contido imediatamente. Apesar da multa, a atividade foi retomada no local nesta semana após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o Ibama, o material é uma mistura oleosa utilizada em atividades de exploração e produção de petróleo e gás. A substância contém componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025. A autuação foi lavrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro). A Petrobras tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.
Licenciamento ambiental
A autorização para a retomada das atividades foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com a imposição de uma série de condicionantes, segundo informou a agência Reuters, dentro de critérios rigorosos para a concessão de licenças de exploração.
Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira (6), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão adota critérios extremamente rigorosos no licenciamento ambiental. Segundo ele, embora acidentes possam ocorrer, os planos de gerenciamento são elaborados para reduzir ao máximo a possibilidade da ocorrência desse tipo de situação.