Câmara deve votar em maio PEC que acaba com a escala 6x1, afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que a expectativa da Casa é votar, no mês de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga apenas um.

Segundo Motta, a proposta deve ser tratada como uma das prioridades da pauta legislativa deste ano. A declaração foi feita por meio de rede social, onde o parlamentar destacou a necessidade de atualização das relações de trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, a tramitação por meio de PEC busca consolidar e ampliar o debate em torno das propostas já apresentadas sobre o tema. Ele citou iniciativas protocoladas pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tratam de mudanças na jornada de trabalho. Motta ressaltou que a discussão exigirá equilíbrio e responsabilidade, devido ao impacto direto nas relações trabalhistas e na atividade econômica. A proposta ainda deve passar por comissões e debates técnicos antes de ser levada ao plenário.

Motta ressaltou que a discussão exigirá equilíbrio e responsabilidade, devido ao impacto direto nas relações trabalhistas e na atividade econômica. A proposta ainda deve passar por comissões e debates técnicos antes de ser levada ao plenário. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos deputados, em dois turnos de votação. Caso avance na Câmara, o texto segue para análise do Senado. O tema tem gerado debate entre representantes de trabalhadores e do setor produtivo sobre produtividade, direitos trabalhistas e custos para empresas.